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13-Sep-2017A tese de bacharelado de Amaro Cavalcanti – “É a educação uma obrigação legal?” - E a constituição de 1891MACEDO, Mara
2017O erro médico como causa de indenização: culpa ou erro de condutaLucena, Sérgio
Jun-2017A possibilidade de vinculação do fornecedor em relação ao preço sugerido dos produtosMoura, Raeanny Teixeira de
Dec-2015Direito do idoso ao transporte: uma análise à luz da Constituição Federal, Estatuto do Idoso, Decreto 5.934/06Lucena, Beatriz Emília Dantas de
24-Nov-2016Multiplicidade Genética e quimerismo em seres humanos: as incertezas no exame de DNA e seu status de prova pericial absolutaCosta, Camila
Dec-2016A influência da recessão econômica sobre a flexibilização dos Direitos TrabalhistasRosa, Carolina Camilo Medeiros
Dec-2016Delação premiada à brasileira: algumas questões relacionados à constitucionalidade e à eticidadeAzevedo, Lenilson Silva de
11-Nov-2016Sumarização da cognição e estabilidade da tutela antecipada: a questão da instrumentalidade e da provisoriedade das tutelas estabilizadasDantas de Oliveira, Jéssica
2016RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO AGENTE PÚBLICO: pluralidade do polo passivo e a teoria da dupla garantiaSantos, Raíssa Alves dos
2016A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE DO PERÍODO COLONIAL AOS DIAS ATUAISLima, Enver
5-Dec-2016Os centros de detenção provisória do Estado do Rio Grande do Norte e sua relação jurídica com a lei de execução penal: um estudo sobre legalidade e função socialSilva, Áccia Linhares da
2016Da Evolução da Guarda Compartilhada pelo Tempo e seus Elementos de AplicaçãoSantos, Ana Vanessa Dantas dos
2016Uma análise jurídica da relação de trabalho no jogo do bicho à luz da jurisprudência e da legislação brasileiraSantos, Robson Rojas dos
2016Edificação Urbana às Margens de Rios em Face do Novo Código Florestal: O Caso do Rio Barra-Nova, Município de Caicó-RNMedeiros, Theófilo Paz de
Dec-2016O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTOGarcia, Thiago
2016Algumas considerações sobre o impacto da Minirreforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) no processo eleitoral brasileiroMaia, Augusto de França
2016Análise sobre a possível ameaça ao princípio constitucional da presunção de inocência em face da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292 - SPMedeiros, Pascelle Santos Lins de
Nov-2016A CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: EFETIVAÇÃO OU FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS?LIMA, MATHEUS HENRY MEDEIROS
2016Poder Discricionário do Estado e os Aspectos Legais da Abordagem PolicialCosta, Walmary
2016Casamento e união estável: a equiparação formal dos institutos no direito sucessórioMedeiros, Jéssica Thais
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