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28-Nov-2019Direito dos idosos: uma análise sob a ótica familiar e jurídica para a proteção integral do idosoMatos, Jenifer Avila Marques
21-Nov-2019Considerações acerca das candidaturas avulsas nas eleições à luz da Constituição Federal de 1988Santos, João Paulo de Medeiros
25-Nov-2019O fundo municipal da infância e adolescência na cidade de Parelhas-RN.Parcélio Pereira da Silva
29-Nov-2018Responsabilidade civil: a natureza preventiva das tutelas provisórias e a responsabilidade processual adquirida pela sua efetivação.Medeiros, Maria Gabriela Isabela Araújo de
29-Nov-2018E-BOOK PUBLISHING STARTUPS: um novo modelo de plataformas para publicação e comercialização de livros digitaisDantas, Cristiane Alves
20-Dec-2018A cerimônia de colação de grau acadêmico: misticismo, violência e ilegalidade.Souza, Gerson Alves de
28-Nov-2018Dano moral ou mero aborrecimento do cotidiano: o excesso de tempo de espera em fila para atendimentoSantos, Andressa Rodrigues Dantas dos
29-Nov-2018A lei de acesso à informação como mecanismo de efetivação da democraciaBarros, Melissa da Costa
7-Dec-2018Análise da necessidade de fiscalização das Organizações Não Governamentais pelo Governo em busca de garantia ao direito fundamental da Dignidade da Pessoa HumanaAraújo, Hilana Sanyzia Diniz
28-Nov-2018Uma análise sobre principio da boa-fé e o dever de informar à luz do Código de Defesa do ConsumidorSilva, kassius Kley Lopes Barros da
Nov-2017Mistanásia de mulheres em situação de cárcere: os aspectos jurídicos da morte social e da negação do direito à saúde nas prisões femininas brasileirasBEZERRA, Tiago José de Souza Lima
8-Dec-2017Uma análise da judicialização enquanto forma de concretização do direito à saúde.DANTAS, Sebastião Caio dos Santos
2018A pornografia de vingança e aplicabilidade da lei Maria da Penha: análise sob a perspectiva da violência de gêneroSANTOS, Mariana Evelyn Freire
2018Relações positivas e negativas entre propriedade intelectual e acesso à saúdeLucena, Heloy Faria
2017A tutela do direito transindividual à probidade administrativa frente a necessidade do trânsito em julgado para a perda da função públicaPessoa, Maria Taciane Vasconcelos
2017A sucessão dos bens e contas digitais do autor da herança: análise do projeto de lei 75/2013Felix, Bruno de Carvalho
4-Dec-2017Interesse público x interesse privado no Direito EmpresarialSouza, Monaira Soares de
2017A legalização do teletrabalho como espécie de contrato de trabalhoFederico, Elizabeth do Nascimento
27-Nov-2017Usucapião de bens públicos dominicais: uma possibilidade à luz da função social da propriedadeFERNANDES, Julianne Araújo
2017Vulnerabilidade econômica como critério de seleção para atuação da defensoria públicaVale, Martha Regina de Araújo
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