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21-Nov-2019Considerações acerca das candidaturas avulsas nas eleições à luz da Constituição Federal de 1988Santos, João Paulo de Medeiros
21-Nov-2019Homicídio de filho não-biológico de agente de segurança pública: uma análise jurídicaUlisses, Tales Linhares
29-Nov-2019O nascituro, sua personalidade jurídica e a possibilidade das wrongfull action claim no ordenamento jurídico brasileiroQueiroga, Francilanno de Sousa
5-Dec-2019Responsabilidade civil do Estado por omissão e violência urbana.Silva, Tatiane Gonçalves da
29-Nov-2019Violência doméstica: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil - Estudo da violência de gênero no município de Currais Novos/ RN entre Janeiro e Julho de 2019Chaves, Milena Regina Baracho
28-Nov-2019Um panorama do Contrato de Aprendizagem no município de Caicó/RNMedeiros, Matheus Mazukyewsky Oliveira de
Nov-2019Aspectos jurídicos do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança públicaAraújo, Jardel Cléber de
21-Nov-2019O monismo dialógico e seus instrumentos de resolução de conflitos normativos que envolvam direitos humanos.Medeiros, Alcivan Santos de
28-Nov-2019A responsabilidade do contador frente ao direito contemporâneo brasileiro: aspectoscivis e penaisARAÚJO, Janaína Conceição de
2019Eficiência administrativa como norma princípio e direito fundamental à boa administração: a concretização dos valores democráticos no âmbito da administração públicaBatista, José Elivelto de Medeiros