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Nov-2019Aspectos jurídicos do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança públicaAraújo, Jardel Cléber de
21-Nov-2019O monismo dialógico e seus instrumentos de resolução de conflitos normativos que envolvam direitos humanos.Medeiros, Alcivan Santos de
28-Nov-2019A responsabilidade do contador frente ao direito contemporâneo brasileiro: aspectoscivis e penaisARAÚJO, Janaína Conceição de
2019Eficiência administrativa como norma princípio e direito fundamental à boa administração: a concretização dos valores democráticos no âmbito da administração públicaBatista, José Elivelto de Medeiros
29-Nov-2018Responsabilidade civil: a natureza preventiva das tutelas provisórias e a responsabilidade processual adquirida pela sua efetivação.Medeiros, Maria Gabriela Isabela Araújo de
2019Ouvidoria universitária como espaço de participação social e gestão democrática: estudo de caso da Ouvidoria da Universidade Federal do Rio Grande do NorteSilva, Ângela Rayane Idelfonso
Nov-2019Legislação Militar Brasileira na contramão dos Direitos de PersonalidadeDantas, Priscila
15-Dec-2020As sentenças intermediárias e a complex enforcement na jurisprudência do STFSantos, Hiago Nobre Marques dos
15-Dec-2020O direito à educação da criança e do adolescente: (in)efetividade em tempos de pandemiaAraújo, Luana Dantas de
15-Dec-2020A publicidade destinada ao público infantojuvenil na internet: considerações à luz da proteção integral às crianças e aos adolescentesMedeiros, Gabriela Sousa de