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Biblioteca Digital de Monografias - UFRN
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CERES - Centro de Ensino Superior do Seridó
Monografias de Graduação
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2016
Casamento e união estável: a equiparação formal dos institutos no direito sucessório
Medeiros, Jéssica Thais
2016
Algumas considerações sobre o impacto da Minirreforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) no processo eleitoral brasileiro
Maia, Augusto de França
2016
A falta de afeto e o direito de indenização pelos pais
Melo, Alexandre Silva
2016
Uma análise aos efeitos do mandado de injunção: na prescrição da lei nº 13.300/16 e na perspectiva da doutrina
Lourenço, Hector Medeiros
Nov-2016
A CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: EFETIVAÇÃO OU FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS?
LIMA, MATHEUS HENRY MEDEIROS
2016
Tese da prisão antes do fim do processo é confirmada pelo STF: uma análise das ADC’s 43 e 44.
Dantas, Agatha
14-Dec-2016
APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1
Bezerra, Vinícius Tiago Gomes
12-Dec-2016
APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Bezerra, Vinícius
17-Nov-2016
O dolo eventual como elemento subjetivo para a configuração dos atos de improbidade que atentem contra os princípios da Administração Pública
Araújo, Maria Olga Rodrigues de
10-Dec-2016
DOS PRIMÓRDIOS DO DIREITO EDUCACIONAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO À RELAÇÃO JURÍDICA EM TORNO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: discussões e acepções acerca dos capítulos I e IV do título VII do regulamento dos cursos regulares de graduação da UFRN
Araújo, Lucas Dantas e Medeiros
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1
Almeida Neto, Miguel Simões de
1
Araújo Júnior, Célio Torquato de
1
Araújo, Frederiko
1
Araújo, José Antonio Soares de
1
Araújo, Leonilson dos Santos
1
Araújo, Lucas Dantas e Medeiros
1
Araújo, Maria Olga Rodrigues de
1
Azevedo, Lenilson Silva de
1
Bezerra, Vinícius
1
Bezerra, Vinícius Tiago Gomes
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Supremo Tribunal Federal
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
4
Flexibilização
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CIENCIAS HUMANAS
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
2
Constituição da República Federat...
2
Controle de Convencionalidade
2
Direito
2
Direito de Família
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