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2016Casamento e união estável: a equiparação formal dos institutos no direito sucessórioMedeiros, Jéssica Thais
2016Algumas considerações sobre o impacto da Minirreforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) no processo eleitoral brasileiroMaia, Augusto de França
2016A falta de afeto e o direito de indenização pelos paisMelo, Alexandre Silva
2016Uma análise aos efeitos do mandado de injunção: na prescrição da lei nº 13.300/16 e na perspectiva da doutrinaLourenço, Hector Medeiros
Nov-2016A CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: EFETIVAÇÃO OU FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS?LIMA, MATHEUS HENRY MEDEIROS
2016Tese da prisão antes do fim do processo é confirmada pelo STF: uma análise das ADC’s 43 e 44.Dantas, Agatha
14-Dec-2016APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1Bezerra, Vinícius Tiago Gomes
12-Dec-2016APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALBezerra, Vinícius
17-Nov-2016O dolo eventual como elemento subjetivo para a configuração dos atos de improbidade que atentem contra os princípios da Administração PúblicaAraújo, Maria Olga Rodrigues de
10-Dec-2016DOS PRIMÓRDIOS DO DIREITO EDUCACIONAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO À RELAÇÃO JURÍDICA EM TORNO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: discussões e acepções acerca dos capítulos I e IV do título VII do regulamento dos cursos regulares de graduação da UFRNAraújo, Lucas Dantas e Medeiros