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Data do documento | Título | Autor(es) |
15-Dez-2020 | A publicidade destinada ao público infantojuvenil na internet: considerações à luz da proteção integral às crianças e aos adolescentes | Medeiros, Gabriela Sousa de |
15-Dez-2020 | O direito à educação da criança e do adolescente: (in)efetividade em tempos de pandemia | Araújo, Luana Dantas de |
15-Dez-2020 | As sentenças intermediárias e a complex enforcement na jurisprudência do STF | Santos, Hiago Nobre Marques dos |
Nov-2019 | Legislação Militar Brasileira na contramão dos Direitos de Personalidade | Dantas, Priscila |
28-Nov-2019 | O alcance da função social da empresa por intermédio da eficácia da legislação ambiental | Silva, Lydiane |
5-Dez-2019 | Responsabilidade civil do Estado por omissão e violência urbana. | Silva, Tatiane Gonçalves da |
29-Nov-2019 | Violência doméstica: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil - Estudo da violência de gênero no município de Currais Novos/ RN entre Janeiro e Julho de 2019 | Chaves, Milena Regina Baracho |
29-Nov-2018 | Benefício de Prestação Continuada e Cadastro Único: uma relação complexa | Lucena, Terezinha Costa de |
28-Nov-2019 | Um panorama do Contrato de Aprendizagem no município de Caicó/RN | Medeiros, Matheus Mazukyewsky Oliveira de |
28-Nov-2019 | Direito à água: direitos restringidos em um ambiente de escassez de água: o caso de Currais Novos/RN | Nascimento, Gabriel Beserra do |
Nov-2019 | Aspectos jurídicos do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública | Araújo, Jardel Cléber de |
28-Nov-2019 | Limites e admissões do adicional de periculosidade para policiais militares à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Santos, Wescley |
25-Dez-2019 | Aspectos gerais da audiência de custódia e seu papel em relação aos direitos humanos dos presos | Pereira Júnior, Alber Batista |
25-Nov-2019 | Aspectos gerais da audiência de custódia e seu papel em relação aos direitos humanos dos presos | Pereira Júnior, Alber |
2019 | Eficiência administrativa como norma princípio e direito fundamental à boa administração: a concretização dos valores democráticos no âmbito da administração pública | Batista, José Elivelto de Medeiros |
2019 | Tráfico de criança no Brasil, uma triste realidade brasileira | Cunha, Francinaldo Fernandes da |
21-Nov-2019 | O monismo dialógico e seus instrumentos de resolução de conflitos normativos que envolvam direitos humanos. | Medeiros, Alcivan Santos de |
29-Nov-2019 | O nascituro, sua personalidade jurídica e a possibilidade das wrongfull action claim no ordenamento jurídico brasileiro | Queiroga, Francilanno de Sousa |
29-Nov-2019 | A criminalização do aborto no Brasil e o impacto sobre direitos constitucionais da mulher | Araújo, Isadora Medeiros |
2019 | Ouvidoria universitária como espaço de participação social e gestão democrática: estudo de caso da Ouvidoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte | Silva, Ângela Rayane Idelfonso |
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