CERES - Direito : [134] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 134
Issue DateTitleAuthor(s)
5-Dec-2019Responsabilidade civil do Estado por omissão e violência urbana.Silva, Tatiane Gonçalves da
29-Nov-2019Violência doméstica: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil - Estudo da violência de gênero no município de Currais Novos/ RN entre Janeiro e Julho de 2019Chaves, Milena Regina Baracho
29-Nov-2018Benefício de Prestação Continuada e Cadastro Único: uma relação complexaLucena, Terezinha Costa de
28-Nov-2019Um panorama do Contrato de Aprendizagem no município de Caicó/RNMedeiros, Matheus Mazukyewsky Oliveira de
28-Nov-2019Direito à água: direitos restringidos em um ambiente de escassez de água: o caso de Currais Novos/RNNascimento, Gabriel Beserra do
Nov-2019Aspectos jurídicos do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança públicaAraújo, Jardel Cléber de
28-Nov-2019Limites e admissões do adicional de periculosidade para policiais militares à luz do ordenamento jurídico brasileiroSantos, Wescley
25-Dec-2019Aspectos gerais da audiência de custódia e seu papel em relação aos direitos humanos dos presosPereira Júnior, Alber Batista
25-Nov-2019Aspectos gerais da audiência de custódia e seu papel em relação aos direitos humanos dos presosPereira Jr., Alber
2019Eficiência administrativa como norma princípio e direito fundamental à boa administração: a concretização dos valores democráticos no âmbito da administração públicaBatista, José Elivelto de Medeiros
2019Tráfico de criança no Brasil, uma triste realidade brasileiraCunha, Francinaldo Fernandes da
21-Nov-2019O monismo dialógico e seus instrumentos de resolução de conflitos normativos que envolvam direitos humanos.Medeiros, Alcivan Santos de
29-Nov-2019O nascituro, sua personalidade jurídica e a possibilidade das wrongfull action claim no ordenamento jurídico brasileiroQueiroga, Francilanno de Sousa
29-Nov-2019A criminalização do aborto no Brasil e o impacto sobre direitos constitucionais da mulherAraújo, Isadora Medeiros
2019Ouvidoria universitária como espaço de participação social e gestão democrática: estudo de caso da Ouvidoria da Universidade Federal do Rio Grande do NorteSilva, Ângela Rayane Idelfonso
28-Nov-2019A responsabilidade do contador frente ao direito contemporâneo brasileiro: aspectoscivis e penaisARAÚJO, Janaína Conceição de
Nov-2019Ação popular como garantia constitucional no processo de fortalecimento da participação popular em defesa do patrimônio públicoSousa, Francisco Segundo de
21-Nov-2019Homicídio de filho não-biológico de agente de segurança pública: uma análise jurídicaUlisses, Tales Linhares
28-Nov-2019Direito dos idosos: uma análise sob a ótica familiar e jurídica para a proteção integral do idosoMatos, Jenifer Avila Marques
21-Nov-2019Considerações acerca das candidaturas avulsas nas eleições à luz da Constituição Federal de 1988Santos, João Paulo de Medeiros
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 134