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2017-11Mistanásia de mulheres em situação de cárcere: os aspectos jurídicos da morte social e da negação do direito à saúde nas prisões femininas brasileirasMenezes NETO, Elias Jacob de; BEZERRA, Tiago José de Souza Lima; Menezes Neto, Elias Jacob de; Alves, Fabrício Germano; Lima Júnior, Oswaldo Pereira de
2017-12-08Uma análise da judicialização enquanto forma de concretização do direito à saúde.ALVES, Fabrício Germano; DANTAS, Sebastião Caio dos Santos
2018A pornografia de vingança e aplicabilidade da lei Maria da Penha: análise sob a perspectiva da violência de gêneroALVES, Fabrício Germano; SANTOS, Mariana Evelyn Freire
2018Relações positivas e negativas entre propriedade intelectual e acesso à saúdeAlves, Fabricio Germano; Lucena, Heloy Faria; Menezes Neto, Elias Jacob de; Medeiros, Orione Dantas; Alves, Fabricio Germano
2017A tutela do direito transindividual à probidade administrativa frente a necessidade do trânsito em julgado para a perda da função públicaPereira Júnior, Marcus Vinícius; Pessoa, Maria Taciane Vasconcelos
2017A sucessão dos bens e contas digitais do autor da herança: análise do projeto de lei 75/2013Alves, Fabrício Germano; Felix, Bruno de Carvalho
2017-12-04Interesse público x interesse privado no Direito EmpresarialLima Junior, Oswaldo Pereira de; Souza, Monaira Soares de
2017A legalização do teletrabalho como espécie de contrato de trabalhoNascimento, Carlos Francisco do; Federico, Elizabeth do Nascimento
2017-11-27Usucapião de bens públicos dominicais: uma possibilidade à luz da função social da propriedadeALVES, Fabrício Germano; FERNANDES, Julianne Araújo
2017Vulnerabilidade econômica como critério de seleção para atuação da defensoria públicaAlves, Fabrício Germano; Vale, Martha Regina de Araújo; Menezes Neto, Elias Jacob de; Xavier, Yanko Marcius de Alencar
2017-12-12O papel da advocacia pública do RN na efetividade do acesso à justiça à luz do NCPCAleixo, Lidianne Araújo; Nogueira, Arthur Alves da Silva; Nascimento, Carlos Francisco do; Lima Junior, Oswaldo Pereira de
2017Sigilo Profissional do Advogado e Lei Nº 12.683/2012: Considerações sobre o Crime de Lavagem e a Resolução Nº 24/2013 do COAFMedeiros, Orione Dantas de; Santos, Charles Silva; Medeiros, Orione Dantas; Nascimento, Carlos Francisco do; Lima Junior, Oswaldo Pereira de
2017O novo direito ao esquecimento ou uma nova forma de censura e controle sobre os dados pessoaisLima Júnior, Oswaldo Pereira de; Gomes, Edson Fábio Pereira
2017-12-07Direitos das pessoas com transtorno mental: o hospital psiquiátrico Dr. Milton Marinho e a possível violação de direitos humanosMedeiros, Orione Dantas de; Fernandes, Jorge Artur Lopes
2017Responsabilidade civil do comunicador social que causa dano a terceiros no exercício da sua profissãoAlves, Fabrício Germano; Medeiros, Paula Raquel Dias de; Alves, Fabrício Germano; Menezes Neto, Elias Jacob de; Xavier, Yanko Marcius de Alencar
2017Zonas de processamento de exportação (ZPE) na região do Semiárido e princípio constitucional da redução das desigualdades regionaisMedeiros, Orione Dantas de; Montenegro Filho, Salviano Henrique Vieira; Alves, Fabricio Germano; Menezes Neto, Elias Jacob de
2017-11-23O princípio constitucional da isonomia e as ações afirmativas: aplicação da Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Curso de Direito CERES/CaicóMedeiros, Orione Dantas de; Medeiros, Maria Santana de; Medeiros, Orione Dantas de; Menezes Neto, Elias Jacob de; Alves, Fabrício Germano
2017A integração local dos refugiados no Brasil e a possibilidade de permanência definitiva no país de acolhidaAlves, Fabrício Germano; Gomes, Lailton Cesar Lola; Menezes Neto, Elias Jacob de; Xavier, Yanko Marcius de Alencar
2017Responsabilidade penal nas relações de consumo: a (in)aplicabilidade do Concurso de Pessoas e da Teoria do Domínio do Fato como fonte de averiguação de putabilidadeAlves, Fabrício Germano; Franco, Wiliana Imaculada de Medeiros; Alves, Fabrício Germano; Menezes Neto, Elias Jacob de; Xavier, Yanko Marcius de Alencar
2017A responsabilização civil do profissional de psicologia que oferta tratamentos de reorientação sexualAlves, Fabrício Germano; Lucena, Kattarine de Medeiros; Alves, Fabrício Germano; Neto, Elias Jacob de Menezes; Xavier, Yanko Marcius de Alencar
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