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Title: Programas de transferência de renda no Brasil e educação: história e políticas
Authors: Silva, Alana Aprígio
Keywords: Políticas Sociais.;Social Policies.;Bolsa Família.;Bolsa Família.;Programas de Transferência de renda.;Conditional Cash Transfer Programmes.;Pobreza.;Poverty.
Issue Date: 2020
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SILVA, Alana Aprígio da. Programas de transferência de renda no Brasil e educação: história e políticas. 2020. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
Portuguese Abstract: Este trabalho é proveniente de uma pesquisa acerca dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, considerando o estudo histórico-sociopolítico da pobreza e os Programas de Transferência de Renda desenvolvidos para o combate à pobreza no Brasil. A questão do estudo procura revelar de que modo, os processos de construção dessas políticas sociais refletem na sociedade brasileira, nos aspectos sociais, econômicos e políticos, relacionando à educação. Portanto, essa pesquisa tem caráter qualitativo, tendo como fonte primária os Programas de Transferência de Renda, no período 1991 a 2010, no Brasil. Nessa perspectiva, trata-se de uma pesquisa documental, com análises a partir do aprofundamento teórico; referenciando autores como Rêgo (2013), Silva (2010) e Yazbek (2012), que voltam seus olhares para a Pobreza como fenômeno multidimensional, por meio da análise política e socioeconômica em diversos contextos. Apresenta uma discussão sobre o histórico e o marco regulatório dos programas, e objetiva-se compreender o funcionamento dos Programas de Transferência de Renda no Brasil ao longo dos anos de 1991 a 2003, a partir de um recorte temporal que contempla os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). Ao longo dessa pesquisa, nota-se que, dentre o processo de desenvolvimento dos programas, o Estado se configura como papel os interesses políticos em razão de resolução de causas, essas que estão intrínsecas na história da sociedade brasileira e permeiam as bases sociais, não sendo analisadas somente em materiais e políticas, mas como culturais e morais. Por fim, análise da unificação dos programas de transferência monetária, estruturando-se o Programa Bolsa Família como, a principal estratégia de enfretamento à pobreza do governo, e a garantia do direito mínimo à educação, além disso, em caráter ideológico e político, objetivando a universalização de direitos e inclusão social.
Abstract: This paper comes from a research about the Conditional Cash Transfer Programmes in Brazil, considering the historical-socio-political study about poverty and the referred programmes of cash transfer developed to combat poverty in Brazil. The main question of this study aims to reveal how the processes of these social policies construction are reflected in the brazilian society, considering the social, economical and political aspects, related to the education. Therefore, this research has a qualitative nature and its primary source are the Conditional Cash Transfer Programmes, specifically from 1991 to 2010 in Brazil. In this perspective, it is a documentary research, with theoretical analyzes; the discussion is referenced by authors such as Rêgo (2013), Silva (2010) and Yazbek (2012), who studies about poverty as a multidimensional phenomenon, through political and socioeconomic analysis in diferente contexts. It presents a discussion about the history and regulatory mark of the programs, as well as aims to understand the functioning of the Conditional Cash Transfer Programmes in Brazil over the years from 1991 to 2003, from a timeline that includes governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). During this research, it was noted that among the program development process, the State is configured as a role for the political interests due to the resolution of causes, which are intrisic in the history of the Brazilian society and permeated the social bases, not being analyzed only in material and policies, bus as cultural and moral. Finally, na analysis of the unification of the Conditional Cash Transfer Programmes, structuring the Bolsa Família Program, as the main strategy to face poverty in the government, and the guarantee of the minimum right to education, besides that, in na ideological and political nature, aiming the universalization of rights and social inclusion.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/11146
Other Identifiers: 2014055390
Appears in Collections:Pedagogia (Presencial)

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