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Title: Análise do perfil do Licenciamento Ambiental na cidade de Natal
Authors: Ferreira, Jéssica Maria Duarte
Keywords: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo;Atividades econômicas;Perfil do licenciamento
Issue Date: 11-Nov-2020
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: FERREIRA, Jéssica Maria Duarte. Análise do Perfil do Licenciamento Ambiental na cidade de Natal. 2020. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
Portuguese Abstract: O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, de natureza técnica que analisa os impactos que um empreendimento poderá causar em determinado território, de acordo com seu porte e características. No Brasil, as etapas padrão para obtenção das licenças ambientais são: Licença Prévia, Licença de Instalação e a Licença de operação. Diante da importância do licenciamento para o meio ambiente e a sociedade, esse trabalho tem o objetivo de analisar o perfil dos processos de licenciamento Ambiental no Município de Natal/RN, avaliando os tipos de licenças, as atividades econômicas licenciadas e sua distribuição temporal e espacial emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) do Município. Os resultados evidenciaram que grande parte dos processos que dão entrada na SEMURB não são concluídos, que os estabelecimentos comerciais são preponderantes e que a região da cidade que apresenta os maiores números de processos é a Zona Sul.
Abstract: Environmental licensing is an important management instrument of the National Environmental Politics, of a technical nature that analyzes the impacts that a enterprise may cause in a given territory, according to its size and characteristics. In Brazil, the standard steps for obtaining environmental licenses are: Previous License, Installation License and Operation License. Given the importance of licensing for the environment and society, this work aims to analyze the profile of Environmental licensing processes in the Municipality of Natal/RN, evaluating the types of licenses, the licensed economic activities and their temporal and spatial distribution issued by the Municipality’s Environment and Urbanism Secretariat (SEMURB). The results showed that a large part of the processes that enter SEMURB aren’t completed, that commercial establishments are predominant and that the region of the city that has the highest number of processes is the South Zone.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/10794
Other Identifiers: 20180154172
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