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Title: Análises da execução orçamentária do município de Natal - RN (2002-2018) sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado
Authors: Silva, Denyson Cleyton Cardoso da
Keywords: Teoria do Equilíbrio Pontuado;Execução orçamentária;Tomadas de decisão;Município de Natal-RN;Punctuated Equilibrium Theory;Budget execution;Decision making process;Municipality of Natal-RN
Issue Date: 8-Jul-2020
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SILVA, Denyson Cleyton Cardoso da. Análises da execução orçamentária do município de Natal - RN (2002-2018) sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado. 2020. 45f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Departamento de Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
Portuguese Abstract: O orçamento é uma ferramenta de planejamento na qual os gestores utilizam para traçar metas para os gastos públicos. São definidas as políticas socioeconômicas e fiscais, onde é apontada a alocação dos recursos arrecadados para atender direitos sociais, administrativos, dentre outros. Esta investigação tem o objetivo de analisar se as tomadas de decisões na execução orçamentária do município de Natal (RN), no período de 2002 a 2018, foram realizadas com base em períodos estáveis ou de mudanças bruscas (atípicos) sob o suporte da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Foi utilizado o método de avaliação de resultados com os dados extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional e atualizados para data de 30 de abril de 2020. Os resultados indicaram que as tomadas de decisões na execução orçamentária foram realizadas com base em períodos estáveis para a receita total, despesa total, despesas correntes com pessoal e encargos sociais e outras despesas correntes. As alocações de recursos nas despesas com juros e encargos das dívidas, despesas de capital com investimentos e com amortização da dívida ocorreram de forma atípica (mudanças bruscas). As decisões em relação a quinze despesas por funções de governo indicaram alocações com base em mudanças bruscas (atípicas) para as funções judiciária/essencial à justiça; administração; urbanismo; habitação; comércio e serviços e encargos especiais. As funções legislativas; segurança pública; assistência social; previdência social; saúde; educação; cultura; urbanismo e gestão ambiental ocorreram de forma estável. Ao analisar a execução das quinze funções de governo, os resultados apontaram para alocações de forma atípica (distribuição leptocúrtica). Este resultado indica falta de política orçamentária nas alocações de recursos nas despesas por funções de governo, haja vista que não ocorreu no cenário político-institucional situações que justificassem tais alterações. A pesquisa contribui para o aumento da literatura sobre as tomadas de decisão do orçamento público, assim como auxilia os gestores públicos a refletir sobre a elaboração e execução de seus orçamentos. Conclui-se que este estudo pode ser utilizado como base para que os gestores planejem seus orçamentos nas alocações orçamentarias por de despesas por funções de governo.
Abstract: The budget is a planning tool that public managers use to set targets for public expenditures. Socio-economic and fiscal policies are defined, and the allocation of resources to meet social and administrative rights is indicated, among others. This investigation has the objective of analyzing if the decision-making process concerning the budget execution of the municipality of Natal (RN), from 2002 to 2018, were done based on stable periods or sudden changes (atypical) under the support of the Punctuated Equilibrium Theory. This study uses the results evaluation method in the data extracted from the website of the National Treasury Secretariat (NTS) and updated to the date of April 30, 2020. The results indicated that the decision making in budget execution were done based on stable periods for total revenue, total expenditure, personal and burdens and other current expenditures. The allocation of resources in interest and debt charges, capital expenditure on investments and debt amortization occurred in an atypical manner (sudden changes). The decisions regarding fifteen expenditures for government functions indicated allocations based on sudden (atypical) changes to the functions: judicial/essential to justice; administration; urbanism; housing; commerce and services and special charges. The functions: legislative; security; social assistance; social welfare; health; education; culture; urbanism and environmental management were stable. In analyzing the execution of the fifteen government functions, the results pointed to atypical allocations (leptocurtic distribution). This result indicates a lack of budgetary policy in the allocation of resources in expenditures by government functions, given that there were no situations in the political-institutional scenario that justified such changes. The research contributes to the increase in the literature on public budget decision-making, as well as helping public managers to reflect on the planning and execution of their budgets. It is concluded that this study can be used as a basis for public managers to plan their budgets in budget allocations for expenditures by government functions.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/10664
Other Identifiers: 20155135061
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