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Title: Às margens da cidade: estudo das transformações da paisagem de uma fração dos bairros Guarapes e Planalto
Authors: Melo, Nathalia Azevedo de
Keywords: Espaços urbanos periféricos - Monografia;Zona de proteção ambiental - Monografia;Paisagem urbana - Monografia
Issue Date: 19-Jun-2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: MELO, Nathalia Azevedo de. Às margens da cidade: estudo das transformações da paisagem de uma fração dos bairros Guarapes e Planalto. 2019. 122 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Portuguese Abstract: Ao nos deslocarmos pelas cidades contemporâneas é comum observarmos uma configuração espacial descontinua, onde assentamentos humanos dispersos misturam-se com áreas naturais ou rurais. Essas transformações da paisagem estão associadas, muitas vezes, à não efetivação de normativas aplicadas ao controle do uso e ocupação do solo em áreas de proteção ambiental, como também com a implementação de grandes projetos urbanos e a atuação do poder público com programas habitacionais. Localizada na Região Administrativa Oeste do município, e regulamentada pela Lei Municipal nº 4.912, de 19 de dezembro de 1997 (NATAL, 1997), a Zona de Proteção Ambiental 4 é caracterizada pela associação de dunas que definem seus limites e pelas áreas planas ou suavemente irregulares em seu interior. Esta ZPA abrange parte dos bairros Felipe Camarão, Guarapes e Planalto, que conformam uma área urbana periférica, e têm seus processos de ocupação iniciados a partir de meados do século XX. A lei que define o uso e a ocupação do solo dessa ZPA a divide em três subzonas (SZ-1, SZ-2, SZ-3). Devido a Subzona 3 (SZ3) possuir uma configuração topográfica plana e, portanto, mais adequada a ocupação do que as demais zonas, e ter sido regulamentada ainda na vigência do Plano Diretor de 1994 (NATAL, 1994), as suas prescrições urbanísticas observam os parâmetros daquele plano, incluindo as que são aplicadas a Zona de Adensamento, sem proposições especificas relacionadas a preservação dos ambientes naturais nem de remediação das áreas de vulnerabilidade social ali existentes. Assim, a ocupação no interior dessa fração vem crescendo nos últimos anos, com a presença destacada de assentamentos de origem informais, e, mais recentemente, de conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), gerando conformações espaciais e ações de degradação ambiental que impactam as feições naturais do referido espaço protegido. Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de compreender as transformações da paisagem de uma fração do universo de estudo (Subzona 3 – SZ3 da ZPA 4), evidenciando os atributos ambientais e paisagísticos do lugar, de modo a contribuir para a atualização das diretrizes de controle urbanísticos ali incidentes. Para o alcance desse objetivo, foi realizada uma revisão bibliográfica dos temas propostos, os aspectos conceituais e normativos do desenvolvimento sustentável das cidades, os espaços urbanos periféricos e a gestão da paisagem, assim como, uma análise espacial que contemplou aspectos urbanísticos e paisagísticos do universo de estudo.
Abstract: As we move through contemporary cities it is common to observe a discontinuous spatial configuration, where dispersed human settlements mingle with natural or rural areas. These transformations of the landscape are often associated with the non-enforcement of regulations applied to the control of land use and occupation in areas of environmental protection, as well as with the implementation of large urban projects and the performance of public power with housing programs. Located in the Western Administrative Region of the municipality, and regulated by Municipal Law No. 4,912, dated December 19, 1997 (NATAL, 1997), the Environmental Protection Zone 4 is characterized by the association of dunes that define its limits and by the relatively flat areas in its interior. This ZPA covers part of the neighborhoods Felipe Camarão, Guarapes and Planalto, that conform a peripheral urban area, and have their occupation processes started from the middle of the XX century. The law that defines the use and occupation of the soil of this ZPA divides it into three subzones (SZ-1, SZ-2, SZ-3). As the Subzone 3 (SZ3) has a flat topographic configuration and is therefore more suitable for occupation than the other zones, and has been regulated during the 1994 Master Plan (Natal, 1994), its parameters are related to that plan, including those that are applied to the Density Zone, without specific propositions related to the preservation of natural environments or to remediation of the areas of social vulnerability that exist there. Thus, the occupation within this fraction has been growing in recent years, with the presence of informal settlements, and, more recently, housing developments in the Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV), generating spatial conformations and environmental degradation actions which impact the natural features of the protected area. This work was developed with the objective of understanding the landscape transformations of a fraction of the universe of study (Subzone 3 - SZ3 of ZPA 4), showing the environmental and landscape attributes of the place, in order to contribute to the updating of the control guidelines. In order to reach this objective, a bibliographic review of the proposed themes, the conceptual and normative aspects of the sustainable development of the cities, the peripheral urban spaces and the management of the landscape was carried out, as well as a spatial analysis that contemplated urbanistic and landscape aspects of the universe of study.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/10573
Other Identifiers: 2014056727
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