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Title: A importância das RPPNs na conservação da natureza no Brasil: trajetória, esfera de gestão e distribuição espacial
Authors: Cavalcanti, Livia Vieira
Keywords: Conservação da biodiversidade;Biodiversity conservation;Áreas protegidas;Protected areas;Reservas privadas;Private reserves;Reservas Particulares de Patrimônio Natural;Private Reserves of Natural Heritage;Gestão ambiental;Environmental management
Issue Date: 29-Nov-2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: CAVALCANTI, Livia Vieira. A importância das RPPNs na conservação da natureza no Brasil: trajetória, esfera de gestão e distribuição espacial. 2019. 35 f. Monografia (Graduação em Ecologia) – Centro de Biociências. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019.
Portuguese Abstract: A criação de novos modelos de conservação que considerem o contexto ambiental e cultural da sociedade tem sido essencial para se lidar com os desafios contemporâneos relacionados às questões ambientais. Nessa direção, a destinação de áreas particulares para proteção ambiental tem sido reconhecida como alternativa de conservação da biodiversidade. No Brasil, quem cumpre esse papel são as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), áreas privadas protegidas por iniciativa de seus proprietários, reconhecidas pelo poder público como unidades de conservação (UC) e que possuem caráter perpétuo por força de lei. Consolidadas no cenário nacional de áreas protegidas, as iniciativas de criação de RPPNs vêm aumentando de forma acelerada. Visando contribuir com a expansão de conhecimento na área e oferecer subsídios para as estratégias de conservação em áreas privadas, analisamos a dinâmica de criação das RPPNs ao longo das últimas três décadas no país. Verificamos distribuição espacial da RPPNs entre os estados e biomas brasileiros, a dinâmica temporal de criação por região e biomas e finalmente a dinâmica temporal da esfera de gestão nas regiões do Brasil. Os resultados demonstraram que o número de RPPNs criadas no Brasil passou a ser crescente a partir da possibilidade de reconhecimento destas por órgãos ambientais estaduais. A elevação das RPPNs ao status de UC com a lei do SNUC tornou muito difícil o reconhecimento destas no âmbito federal, levando os proprietários a preferirem os âmbitos estadual e municipal para isso. Em relação à distribuição espacial das RPPNs, as regiões apresentaram diferenças marcantes no número de RPPNs criadas, área total de RPPNs e ritmo de criação. A Região Sudeste foi a que teve a maior quantidade de RPPNs (N=655) e a região Norte teve o menor número de RPPNs (N=54). Do ponto de vista dos biomas, a Mata Atlântica teve forte destaque, contendo 74% das RPPNs do Brasil. A atuação das organizações não governamentais e o investimento dos estados em políticas públicas também influenciaram fortemente a criação das RPPNs. A combinação legislação e incentivos, tanto técnicos quanto econômicos, parece ter sido fundamental para alavancar o crescimento do número de RPPNs na maioria dos estados com maior número de reservas particulares. Concluímos, portanto, que o fortalecimento de políticas públicas nos estados com a expansão de leis e incentivos, e o fortalecimento das organizações que representam a sociedade civil são ferramentas de grande relevância para o crescimento das áreas protegidas privadas no Brasil.
Abstract: The creation of new conservation models that take into account the environmental and cultural context of society has been essential to address contemporary challenges related to environmental issues. In this sense, allocation of particular areas for environmental protection has been recognized as an alternative for biodiversity conservation. In Brazil, those who fulfill this role are the Private Natural Heritage Reserves (RPPNs), private areas protected by their owners, recognized by the government as conservation units (CU’s), and with a perpetual character by force of law. Consolidated in the national scenario of protected areas, initiatives for creation of RPPNs are increasing rapidly. Aiming to contribute to the expansion of knowledge in this field and to provide subsidies for conservation strategies in private areas, we analyzed the creation dynamics of RPPNs over the last three decades in the country. We verified the spatial distribution of RPPNs among Brazilian states and biomes, the temporal dynamics of creation by region and biomes and finally the temporal dynamics of the management sphere in the Brazilian regions. The results showed that the number of RPPNs created in Brazil started to be increased from the possibility of their recognition by state environmental agencies. The elevation of RPPNs to CU’s status under SNUC law has made it very difficult their recognition at the federal level, leading owners to prefer state and municipal levels for this. Regarding spatial distribution of RPPNs, the regions showed marked differences in the number of created PNHRs, total area of RPPNs and creation rhythm. The Southeast Region had the highest number of RPPNs (N = 655) and the North region had the lowest number of RPPNs (N = 54). From the point of view of biomes, the Atlantic Forest had strong prominence, containing 74% of Brazil's RPPNs. The role of non-governmental organizations and state investment in public policies also strongly influenced creation of RPPNs. Combination of legislation and incentives, both technical and economic legislation, seems to have been fundamental in leveraging the growth in the number of RPPNs in most states with the largest number of private reserves. We conclude, therefore, that the strengthening of public policies in the states with the expansion of laws and incentives, and strengthening of organizations that represent civil society are tools of utmost relevance for the growth of private protected areas in Brazil.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/10476
Other Identifiers: 20150147060
Appears in Collections:Ecologia

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