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Title: Pensão por morte no Brasil: evolução dos direitos e custeio desde a monarquia
Authors: Kitayama, Ana Brasilina Simplício
Keywords: Benefício;Benefit;Direito;Right;Monarquia;Monarchy;Pensão;Pension;Previdência;Social security;Reforma;Reform
Issue Date: 2-Dec-2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: KITAYAMA, Ana Brasilina Simplício. Pensão por morte no Brasil: evolução dos direitos e custeio desde a monarquia. 2019. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) – Departamento de Demografia e Ciências Atuariais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Portuguese Abstract: Este trabalho tem como objetivo apresentar as mudanças das pensões por morte no Brasil a partir da evolução histórica ocorridas na legislação, destacando os direitos adquiridos desde a monarquia, bem como as perdas, limitações e ganhos gerados a partir das reformas previdenciárias, possibilitando dessa forma observar se o ordenamento jurídico decorrido das reformas previdenciárias trouxeram de fato ganhos ou perdas aos dependentes dos segurados. Dentro da metodologia de pesquisa adotou-se o método histórico, o qual consiste em analisar a evolução histórica das mudanças ocorridas na Seguridade Social, especialmente na área da Previdência Social, com ênfase nas pensões por morte. Dessa forma, esse trabalho além de despertar a curiosidade sobre essa temática serve como parâmetro no sentido de perceber o que foi feito e o que poderá ainda ser feito nos planos de políticas públicas voltadas a pensão por morte. Espera-se, ao final da análise, perceber que revisões nas literaturas e estudos acadêmicos relacionadas a pensão por morte da Previdência Social no Brasil poderão despertar o interesse dos gestores públicos em terem como premissa dados fundamentados em históricos e, assim, agregar ainda mais valor aos estudos de sustentabilidade do sistema de proteção previdenciária.
Abstract: This paper aims to presente the chages in pensions due to death in Brazil from the historical evolution that occurred in the legislation, highlighting the rights acquired since the monarchy, as well as the losses, limitations and gains generated from social security reforms, thus allwing to observe if the legal system resulting from social security reforms actually brought gains or losses to the insured’s dependentes. Within the research methodology, the historical method was adopted, which consists of analyzing the historical evolution of changes in Social Security, especially in the área os Social Security, with emphasis on pensions for death. Thus, this work, besides arousing curiosity about this theme, serves as a parameter in order to understand what has been done and what can still be done in public policy plans aimed at death pensions. It is expected, at the end of the analysis, that revisions in the leterature and academic studies related to the pension for death os Social Security in Brazil may arouse the interest of public managers to have data based on historical premise and thus add even more value to sustainability studies of the social security protection system.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/10102
Other Identifiers: 2012912722
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