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Title: O programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar: uma análise do processo de implementação no período de 1999-2012.
Authors: Oliveira, Francisca Suerda Soares de
Keywords: Política pública;PRONAF;Crédito rural;Avaliação;Public policy;Farm Credit;Evaluation
Issue Date: 2013
Publisher: Ciências Econômicas
Citation: OLIVEIRA, Francisca Suerda Soares de. O programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar: uma análise do processo de implementação no período de 1999-2012. 2013. 87f. Monografia (Bacharelado) – Curso de Graduação em Ciências Econômicas, Departamento de Economia, UFRN, Natal, 2013.
Abstract: O PRONAF entrou na agenda decisória do governo com o objetivo de “promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares, de modo a propiciar-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de emprego e a melhoria de renda”. Este trabalho tem como objetivo avaliar o processo de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com destaque para os seus aspectos distributivos em relação às regiões que compõem o país e no estado do RN, no período de 1999-2012. Considerando que os resultados do PRONAF são bastante diferenciados entre regiões, estados, microrregiões e municípios, indaga-se, como questão de pesquisa: quais os resultados que estão sendo obtidos com a implementação do PRONAF? Que fatores explicam esta diferenciação? Por que os agricultores mais pobres e mais numerosos são aqueles que têm menos acesso à política de crédito do PRONAF? Para atender os fins objetivados foram examinados, de um lado, o comportamento do PRONAF nas regiões e no Rio Grande do Norte, e, de outro, o desempenho das culturas e criações que são típicas dessas regiões e do estado, em particular. Na busca de resposta para essas questões foram utilizadas pesquisas bibliográfica e documental, além da análise de dados secundários com base em procedimentos de estatística descritiva. Verificou-se que as regiões mais desenvolvidas e capitalizadas são os caminhos de aplicação dos recursos, em detrimento das regiões menos desenvolvidas. Além disso, as culturas com maior sazonalidade e típicas dos municípios mais pobres do Rio Grande do Norte, como é o caso do milho, feijão e mandioca, não sofreram alterações em sua tendência natural, após a inserção do crédito rural. Desta forma, o PRONAF ao longo do período em análise vem se mostrando como uma política pública de viés excludente, setorial e desigual, na medida em que, seus efeitos e impactos concentram-se em determinados produtos, produtores e regiões.
PRONAF entered the legislative agenda of the government with the aim of "promoting sustainable development of the rural segment formed by farmers in order to give them an increased productive capacity, employment generation and income enhancement”. This study aims to evaluate the process of implementation of the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF), highlighting its distributional aspects in relation to the regions that make up the country and the state of the RN in the period 1999-2012. Since the results of PRONAF are quite different among regions, states, municipalities and micro-regions, we look into, such as the research question: what results are being achieved with the implementation of the PRONAF? What factors explain this difference? Why the poorest and most numerous farmers are those who have less access to the credit of PRONAF? To meet the targeted purposes were examined on one hand, the behavior of PRONAF among the regions and Rio Grande do Norte, and on the other, the performance of crops and livestock that are typical of these regions and the state in particular. In seeking to answer these questions bibliographic and documentary research were used, in addition to secondary data analysis procedures based on descriptive statistics. It was found that the more developed regions and capitalized are the application paths of resources, to the detriment of less developed regions. Furthermore, crops with greater seasonality and typical of municipalities the poorest Rio Grande do Norte, such as maize, beans and cassava, are unchanged, no changes in its natural trend, after insertion of rural credit. Thus, PRONAF over the period under analysis is proving to be a public policy of exclusionary, sectoral and unequal bias, in that, their effects and impacts are concentrated in certain products, producers and regions.
URI: http://repositorio.ufrn.br:8080/monografias/handle/1/751
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