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Title: Moral, valores e positivismo jurídico
Authors: Menezes, Mielson dos Santos
Keywords: Direito e moral;Justiça;Positivismo Jurídico;Normatividade;Cultura e valores
Issue Date: 2013
Publisher: Direito
Citation: MENEZES, Mielson dos Santos. Moral, valores e positivismo jurídico. 2013. 85f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.
Abstract: O presente trabalho trata de um dos temas mais recorrentes da Filosofia do Direito em todos tempos, que é o das relações entre o Direito e a moral, assunto este que sofre transformações desde o tempo da Antiguidade Clássica, além de ter constituído um motivo de preocupações de importantes filósofos, podendo-se afirmar que o direito reflete, em cada presente histórico, os fatores que condicionam a consciência do ser humano mesmo e de sua maneira de encarar a realidade em que vive. Trata-se de estudo de cunho especulativo acerca das condições reais de concepção da influência das várias fontes de normatividade jurídica no conteúdo e aplicação do direito, mediante pesquisa bibliográfica lastreada em pensadores que cuidaram proficuamente de tal assunto e são responsáveis por marcar o estudo da determinação das relações entre o direito e os valores, que são componentes da vida ética cujo centro produtor é o ser humano mesmo. O desenvolver das pesquisas demonstrou observar-se atualmente uma maior preocupação com a influência de critérios morais na determinação do conteúdo das regras jurídicas ou da sua aplicação, o que representa certa transformação qualitativa no positivismo jurídico e a emergência de doutrinas axiológicas, as quais estão orientadas segundo padrões morais mais rígidos e constituem um meio bastante eficaz de transformação da realidade jurídica rumo a uma compreensão mais adequada de Direito, que põe no centro a figura do ser humano, produto histórico que deve ser o centro da vida jurídica e inspirar uma abertura dos sistemas jurídicos aos conteúdos morais que são exigências de bem comum e realização das aspirações sociais.
Description: Participaram da Banca o Prof. Dr. José Diniz de Moraes, Prof. Dr. José Orlando Ribeiro Rosário e Profa. MSc. Patrícia Borba Vilar Guimarães
URI: http://repositorio.ufrn.br:8080/monografias/handle/1/614
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