O abuso sexual contra crianças e adolescentes e o enfrentamento dos centros de referência especializados de assistência social (CREAS): demandas, contradições e desafios

Abstract

O presente trabalho monográfico traz com tema o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Esse tipo de violência é praticado por um adulto para a obtenção gratuita de prazer sexual onde a vítima se torna objeto de desejo sexual. O abuso sexual intrafamiliar é o mais comum, por isso constatamos que é uma problemática complexa e de difícil enfrentamento. Os abusos ocorrem, geralmente, sobre forte coerção de seus autores e onde é empregada a cultura do silêncio e do medo. Assim sob o muro do silêncio, as vítimas se calam e são submetidas a reiterados abusos que podem durar dias, meses ou anos, suas consequências podem durar por períodos longos. O objetivo desse trabalho é conhecermos a legislação existente que respaldam o trabalho de proteção da população infanto-juvenil, analisar como os CREAS de Natal trabalham essa questão. Como integrante do SUAS, o Creas é uma instituição que oferece Proteção Social Especial e a demanda de abuso sexual requer dos profissionais intervenções e respostas coerentes que promovam a proteção da vítima. Durante todo o trabalho iremos ressaltar o abuso sexual intrafamiliar e sua relação com o sistema patriarcal, e o que isso implica na quantidade de vítimas de abuso sexual do gênero feminino e como a família pode inserir-se nesse processo. Traremos as formas de enfrentamento dessa problemática, assim como as normas legais e a relevância dos órgãos de defesa da população infanto-juvenil. E finalizando traremos, especificamente, com relação aos Creas veremos como este responde às demandas que correspondem ao tema abuso sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Natal.