Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
18-Dec-2020	A flexibilização do direito de uso exclusivo da marca (art. 129 da lei 9.279/1996): uma análise do caso Apple X Gradiente	Carlos, Bárbara do Nascimento
15-Dec-2020	Coronavírus e os decretos do Governo do RN para combater a pandemia: um estudo acerca da (im)possibilidade da aplicação do factum principis nas rescisões de contratos de trabalho em decorrência das restrições impostas pelo estado ao funcionamento das empresas	Campelo, Arthur Victor de Macedo
16-Dec-2020	O fenômeno da “pejotização” e seus reflexos nas relações de emprego: aspectos práticos e consequências desse tipo de contrato para o trabalhador	Cruz Neto, José de Anchieta
17-Dec-2020	Legislação de incentivo à expansão do setor eólico brasileiro como via para a redução das desigualdades na região nordeste do país	Oliveira, Cácio Silva de
16-Dec-2020	Ensino jurídico brasileiro: realidade, deficiência e massificação dos cursos	Marinho, Lara Revoredo
10-Dec-2020	O fundamento de legitimidade da democracia em Castoriadis	Lopes, Lucas Samuel Dias
10-Dec-2020	A inconstitucionalidade do diferencial de alíquotas do ICMS em operações interestaduais para as empresas optantes do simples nacional	Fernandes, Larissa de Oliveira Soares
7-Dec-2020	A resposta do mercado formal brasileiro à expectativa laboral haitiana	Targino, Fernando Henrique
10-Dec-2020	Transmissão post mortem de perfis em redes sociais no Brasil e seus aspectos jurídicos	Campos, Lucas Cruz
12-Nov-2020	Formação jurídica e colonialismo: uma abordagem histórico-literária e os desafios à formação humanista	Oliveira, Suzana Melo de
23-Oct-2020	A mediação pré-processual como método de resolução de conflitos: uma análise do modelo aplicado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Parnamirim/RN	Sales, Polyana Emelin
30-Nov-2020	A precarização das condições de trabalho pela uberização: necessidade da proteção jurídica nas novas relações laborais	Barbosa, Luiza Fernandes de Abrantes
8-Dec-2020	A propriedade intelectual como mecanismo de proteção necessário na indústria criativa da moda	Medeiros, Ana Karidza Pereira de
16-Dec-2020	O trabalho degradante e a luta pelo trabalho decente: a situação dos trabalhadores do Vale do Açu	Rocha, Flávia Rayssa Fernandes
10-Dec-2020	Reforma tributária: uma análise da viabilidade jurídica do microimposto no sistema tributário nacional à luz das balizas constitucionais	Santos, Breno Fabrício da Silva
7-Dec-2020	O Conselho Nacional de Justiça e a eficácia da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição: estudo de caso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região	Melo, Mariana Albuquerque
27-Oct-2020	O contrato de armazenamento de dados em nuvem e a sua transmissão causa mortis diante da presença de cláusula que veda o direito sucessório	Barros, Enrile Ribeiro Campos
16-Nov-2020	A emancipação de adolescente sem responsável legal à luz da constitucionalização do Direito Civil	Veras Filho, Rossiny Meira
11-Sep-2020	A tipologia das partes aplicada ao incidente de resolução de demandas repetitivas	Guardiani, Rafael Neves
28-Jul-2020	Litigantes profissionais: o uso dos juizados especiais como fonte de renda	Peres, Hudson Alexandre Araújo