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29-May-2020Da Legislação a uma Jurisdição Democrática: caminhos à legitimação das decisões judiciais nos casos de normas complexasPereira, Diego Alonso Barbosa de Albuquerque
11-Jun-2020A advocacia na era digital: uma análise sobre possíveis impactos práticos e jurídicos das novas tecnologias na dinâmica da advocacia privadaFarias, Pedro Lima Gondim de
25-Nov-2019O diálogo entre a teoria das decisões estruturais e a judicialização da saúde: uma análise à luz da ação civil pública dos leitos de UTI de Mossoró/RNCortez, João Paulo Brandão
2019A consensualidade e a comparticipação na perspectiva da resolução legítima de conflitos judicializados: uma mudança de paradigma trazida pelo CPC/15?Barbosa, Rodolfo Santanna Costa
29-Nov-2019Legislação simbólica: a lei antiterrorismo no Brasil e os rumos da política penal punitivistaLima, O'naell Bennoly Batista
Nov-2018A incidência do ISSQN nas plataformas de petróleo e gás no mar brasileiroOliveira, Bruno Fonseca de
26-Nov-2019Tutela coletiva extraprocessual e acesso à justiça: vantagens e desafios à luz do Caso SamarcoCrespo, Victória Rincon Machado Mourão
29-Nov-2019A reforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho: análise da (in)convencionalidade do contrato de trabalho intermitente na Lei 13.467/2017Freitas, Jéssica Macêdo Filgueira de
28-Nov-2019Hera e Marie Farrar no Supremo Tribunal Federal: discursos argumentativos, representação e deliberação constitucional na ADPF 442Villas Boas, Bianca de Figueiredo Melo
22-Nov-2019Testemunhas acreditadas: uma análise acerca da legitimidade do depoimento do policial como meio de prova no processo penal constitucional brasileiroSousa, Clara Rocha de
Dec-2019Possibilidades de utilização da inteligência artificial no poder judiciárioPacheco, Júlio César Barroso
28-Nov-2019Honorários advocatícios e acesso à justiça: análise dos caminhos jurídicos para além do pro bono à luz das deficiências da assistência judicial gratuita no Estado do Rio Grande do NorteSantos, Leonardo Cardoso Rezende dos
28-Nov-2019O controle judicial da violação de domicílio em crimes permanentes: análise do RE Nº. 603.616/RO e de apelações do TJ/RN à luz da hermenêutica constitucionalQueiroz, Ana Cecília Rêgo de
28-Nov-2019A análise constitucional do mecanismo de troca de informações fiscais nos tratados internacionais em matéria tributária em face do direito fundamental ao sigiloSilva, Felipe Eugênio Cabral da
27-Nov-2019Jurisdição universal como pressuposto da justiça de transição: os desafios da responsabilização penalBonifácio, Andressa de Brito
2019Uma análise constitucional dos impactos do estatuto da pessoa com deficiência na teoria das incapacidades e nos limites da curatelaLima, Amanda Bezerra de
28-Nov-2019O fundamento da relação jurídica previdenciária como pressuposto da inconstitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor titular de cargo efetivoSilva, Madsleine Leandro Pinheiro da
29-Nov-2019A presunção de inocência como objeto de mitigação do sensacionalismo midiático: reflexões sobre a principiológica constitucional e a cultura socioinquisitivaLima, Marcela Cardoso Linhares Oliveira
25-Nov-2019O sistema investigativo brasileiro e os novos paradigmas da ciência: uma análise acerca da elaboração da perícia no inquérito policialSantos, Carolyne Náthaly da Silva
25-Nov-2019O plágio musical no direito civil brasileiro: estudo de acórdãos do Tribunal de Justiça de São PauloPegado, Victor José de França
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