Direito : [345] Collection home page

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18-Dec-2020A flexibilização do direito de uso exclusivo da marca (art. 129 da lei 9.279/1996): uma análise do caso Apple X GradienteCarlos, Bárbara do Nascimento
15-Dec-2020Coronavírus e os decretos do Governo do RN para combater a pandemia: um estudo acerca da (im)possibilidade da aplicação do factum principis nas rescisões de contratos de trabalho em decorrência das restrições impostas pelo estado ao funcionamento das empresasCampelo, Arthur Victor de Macedo
16-Dec-2020O fenômeno da “pejotização” e seus reflexos nas relações de emprego: aspectos práticos e consequências desse tipo de contrato para o trabalhadorCruz Neto, José de Anchieta
17-Dec-2020Legislação de incentivo à expansão do setor eólico brasileiro como via para a redução das desigualdades na região nordeste do paísOliveira, Cácio Silva de
16-Dec-2020Ensino jurídico brasileiro: realidade, deficiência e massificação dos cursosMarinho, Lara Revoredo
10-Dec-2020O fundamento de legitimidade da democracia em CastoriadisLopes, Lucas Samuel Dias
10-Dec-2020A inconstitucionalidade do diferencial de alíquotas do ICMS em operações interestaduais para as empresas optantes do simples nacionalFernandes, Larissa de Oliveira Soares
7-Dec-2020A resposta do mercado formal brasileiro à expectativa laboral haitianaTargino, Fernando Henrique
10-Dec-2020Transmissão post mortem de perfis em redes sociais no Brasil e seus aspectos jurídicosCampos, Lucas Cruz
12-Nov-2020Formação jurídica e colonialismo: uma abordagem histórico-literária e os desafios à formação humanistaOliveira, Suzana Melo de
23-Oct-2020A mediação pré-processual como método de resolução de conflitos: uma análise do modelo aplicado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Parnamirim/RNSales, Polyana Emelin
30-Nov-2020A precarização das condições de trabalho pela uberização: necessidade da proteção jurídica nas novas relações laboraisBarbosa, Luiza Fernandes de Abrantes
8-Dec-2020A propriedade intelectual como mecanismo de proteção necessário na indústria criativa da modaMedeiros, Ana Karidza Pereira de
16-Dec-2020O trabalho degradante e a luta pelo trabalho decente: a situação dos trabalhadores do Vale do AçuRocha, Flávia Rayssa Fernandes
10-Dec-2020Reforma tributária: uma análise da viabilidade jurídica do microimposto no sistema tributário nacional à luz das balizas constitucionaisSantos, Breno Fabrício da Silva
7-Dec-2020O Conselho Nacional de Justiça e a eficácia da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição: estudo de caso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª RegiãoMelo, Mariana Albuquerque
27-Oct-2020O contrato de armazenamento de dados em nuvem e a sua transmissão causa mortis diante da presença de cláusula que veda o direito sucessórioBarros, Enrile Ribeiro Campos
16-Nov-2020A emancipação de adolescente sem responsável legal à luz da constitucionalização do Direito CivilVeras Filho, Rossiny Meira
11-Sep-2020A tipologia das partes aplicada ao incidente de resolução de demandas repetitivasGuardiani, Rafael Neves
28-Jul-2020Litigantes profissionais: o uso dos juizados especiais como fonte de rendaPeres, Hudson Alexandre Araújo
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