Direito : [241] Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)
2013Ineficácia das penas nos crimes contra a faunaLeão, Paulo Roberto Dantas de Souza; Vale, Cássio Daniel Bezerra do; Leão , Paulo Roberto Dantas de Souza
2013A importância do registro eletrônico das gravações de atendimento ao consumidor na fixação do quantum indenizatório por danos moraisAlves, Victor Rafael Fernandes; Rodrigues, Felipe Neves; Alves , Victor Rafael Fernandes
2014A crítica ao direito positivo de Hans Kelsen à luz da perspectiva jusnaturalista de John FinnisMoraes, José Diniz de; Paula Neto, Aluízio; Moraes, José Diniz de
2014O poder constituinte achado na rua: as ideologias jurídicas e as respostas ao movimento pela assembleia constituinte exclusiva para a reforma políticaSiqueira, Juliano Homem de; Marques, Magnus Henry da Silva; Siqueira, Juliano Homem de; Valença, Daniel Araújo; Almeida, Ana Lia
2014Adoção homoafetiva: possibilidade jurídicaGouveia, José Miqueias Antas de; Fonseca, Ana Paula Medeiros da; Gouveia , José Miqueias Antas de; Campos, Ingrid Zanella Andrade; Siqueira, Mariana de
2014O sistema normativo de controle do trabalho escravo no Brasil: avanços e perspectivasMoreira, Thiago Oliveira; Silva, Edson Felipe Nascimento da; Moreira, Thiago Oliveira
2014Responsabilidade Civil do Estado pela tortura dos escravos no BrasilCastro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de; Costa, Maria Francimar Carvalho; Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de; Moreira, Thiago Oliveira; Gouveia , José Miquéias Antas de
2014Aspectos controversos das provas ilícitas no ordenamento jurídico pátrioFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Saraiva, Marcelo Navarro Mesquita; Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silveira Neto, Otacílio dos Santos; Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello
2014A colaboração premiada: aspectos controvertidos e sua relevância na persecução penalSilva Júnior, Walter Nunes da; Neves, Luma Pacheco Cunha do Nascimento; Silva Júnior, Walter Nunes da; Alcântara, Ricardo Wagner de Souza; Siqueira, Mariana de
2014Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretosMartins, Leonardo; Moura, Jairo de Souza; Martins, Leonardo; Alves, Fabrício Germano; Dantas, Diogo Caldas Leonardo
2014Limites da intervenção do estado nos direitos fundamentais à livre manifestação do pensamento e à liberdade de reunião frente às recentes manifestações populares no BrasilCastro, Felipe Araújo; Lúcio, Luma Diniz; Castro, Felipe Araújo
2014A eficácia da lei de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92) no âmbito da seção judiciária de Natal da Justiça Federal no Rio Grande do NorteQueiroz, Ronaldo Pinheiro de; Marinho, Isaac Morel; Queiroz, Ronaldo Pinheiro de; Medeiros, Morton Luiz Faria de; Souza, Rodrigo Telles de
2014Incompatibilidades entre a lei geral da copa (Lei Federal nº 12.663/12) e a normatização consumeristaAlves, Fabrício Germano; Fragoso, Gustavo Henrique Lopes; Alves, Fabrício Germano; Mendonça, Fabiano André de Souza; Moreira, Thiago Oliveira
2014Responsabilidade Civil do Estado pelas violações aos direitos humanos na ditadura militar brasileiraAlves, Fabrício Germano; Coutinho, Guilherme Mariz; Alves, Fabrício Germano; Mendonça, Fabiano André de Souza; Moreira, Thiago Oliveira
2014Cooperação jurídica internacional em matéria penal: auxílio direto e reserva de jurisdiçãoMoreira, Thiago Oliveira; Bezerra, Francisco Atylla Trajano; Moreira, Thaigo Oliveira; Dias Júnior, José Armando Pontes; Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
2014Trabalho infantil doméstico: uma exploração de complexa superaçãoPalmeira Sobrinho, Zéu; Ramalho, Fernanda Maria de Oliveira; Palmeira Sobrinho, Zéu; Moreira, Thiago Oliveira; Knabben, Michael Wegner
2018“Uberização" nas relações de emprego à luz da consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) brasileiraPalmeira Sobrinho, Zéu; Souza, Monalisa Silveira de; Palmeira Sobrinho, Zéu; Mota, Fabiana Dantas Soares Alves da; Medeiros Neto, Xisto Tiago de
2014Prolegômenos para um conceito de jurisdição comunista: do viés autoritário à crítica da democratizaçãoGóes, Ricardo Tinoco de; Santos, Lucas Wallace Ferreira dos; Góes, Ricardo Tinoco de; Santos, Ronaldo Alencar dos; Silva, Sara Maria de Andrade
2014A formação jurídica dos e das estudantes de direito a partir da extensão no programa Motyrum: Aprendendo e ensinando o direito no LeningradoGóes Junior, José Humberto; Oliveira, Lorena Cordeiro de; Góes Junior, José Humberto
2014Assédio processual na justiça do trabalho: procrastinação dolosa do executado e a possibilidade de indenizaçãoChaves, Luciano Athayde; Souza, Layz Dayanne Medeiros; Chaves, Luciano Athayde; Rosário, José Orlando Ribeiro; Medeiros Neto, Xisto Tiago de
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