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2013Responsabilidade civil decorrente do uso não autorizado da imagem de terceiros nas redes sociaisCastro, Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de; Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macedo; Castro , Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de
2013O princípio da insignificância e os crimes funcionaisQueiroz, Ronaldo Pinheiro de; Barbalho, Adolfo Humberto Alves; Queiroz , Ronaldo Pinheiro de
2013Poder investigativo do ministério públicoLeão, Paulo Roberto Dantas de Souza; Silva, Talita Nunes Maciel; Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
2013Da garantia do direito à saúde à judicialização desestruturante: reflexões para uma racionalização das demandas judiciais na área da saúdeBarros, Marcus Aurélio de Freitas; Dias, Suzane Kelly Borba; Barros, Marcus Aurélio de Freitas
2013União homoafetiva no ordenamento jurídico civil e constitucional brasileiro: alcance e dimensãoLeão, Paulo Roberto Dantas de Souza; Siqueira, Natália Guedes; Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
2013Responsabilidade civil e o abandono afetivoOliveira, Diogo Pignataro de; Carvalho, Milena Gadelha; Oliveira, Diogo Pignataro de
2013O direito fundamental à convivência familiar e a responsabilidade civil por abandono afetivo do filhoLeão, Paulo Roberto Dantas de Souza; Albano, Mayla da Luz; Leão , Paulo Roberto Dantas de Souza
2013Investigação de paternidade: o exame genético de DNA e a relativização da coisa julgadaLeão, Paulo Roberto Dantas de Souza; Ginani, Marilton Samario Farias; Leão , Paulo Roberto Dantas de Souza
2013A judicialização dos conflitos imobiliários e a legitimidade coletiva da defensoria pública nesse contextoQueiroz, Ronaldo Pinheiro de; Silva, Mariana de Matos Jericó e; Queiroz , Ronaldo Pinheiro de
2013"Alimentos gravídicos: Um grande avanço da legislação pátria"Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira; Dantas, Lorena de Castro; Veras , Érica Verícia Canuto de Oliveira
2013Admissibilidae da prova ilícita no processo penalLeão, Paulo Roberto Dantas de Souza; Oest, Guilherme Bezerra Venâncio Magalhães; Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
2013Omissões inconstitucionais e a eficácia das decisões no controle de constitucionalidade da omissãoLeão, Paulo Roberto Dantas de Souza; Andrade, Laís Morais de; Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
2013Programa nacional de produção e uso do biodiesel: sua efetividade à luz do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionaisSiqueira, Mariana de; Araújo, Gabriela Freire de; Siqueira , Mariana de; Medeiros , Morton Luiz Faria de; Silveira Neto , Otacílio dos Santos
2013A prestação do serviço público de saneamento básico na Legislação Brasileira: inovações da Lei Federal 11.445/2007 e caso prático do município de NatalOliveira, Diogo Pignataro de; Ferraz, Flaviane de Oliveira Silva Magalhães; Oliveira , Diogo Pignataro de
2013União estável: da origem ao reconhecimento da união homoafetiva e os direitos sucessórios dela decorrentesLeão, Paulo Roberto Dantas de Souza; Silva, Bárbara Galvão Domingues; Leão , Paulo Roberto Dantas de Souza
2013Mecanismos de proteção à saúde do trabalhador no âmbito das relações empregatíciasLeão, Paulo Roberto Dantas de Souza; Bezerra, Alice Lopes Fonseca Avelino; Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
2013Aspectos jurídicos sobre a mitigação das mudanças climáticas aplicada à indústria brasileira de biocombustíveisOliveira, Diogo Pignataro de; Azevedo, Leonardo Medeiros de; Oliveira, Diogo Pignataro de
2013Evolução histórica do Tribunal Penal Internacional: uma abordagem sobre seus primórdios de Nuremberg à corte permanenteMoreira, Thiago Oliveira; Souza, Gueison Batista de; Moreira, Thiago Oliveira
2013Ineficácia das penas nos crimes contra a faunaLeão, Paulo Roberto Dantas de Souza; Vale, Cássio Daniel Bezerra do; Leão , Paulo Roberto Dantas de Souza
2013A importância do registro eletrônico das gravações de atendimento ao consumidor na fixação do quantum indenizatório por danos moraisAlves, Victor Rafael Fernandes; Rodrigues, Felipe Neves; Alves , Victor Rafael Fernandes
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