Direito : [356] Collection home page

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11-Dec-2020A harmonização das alíquotas fiscais aplicáveis aos lucros das empresas multinacionais na união europeia como forma de combate à elisão fiscal: uma análise do caso AmazonRocha, Bruna Martinelli Sobreira da
3-Sep-2020Análise da (im)possibilidade jurídica de enquadramento da pessoa com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade como pessoa com deficiência para fins de ingresso no ensino público federalTargino, Matheus Mesgrael Soares
8-Dec-2020Notícias fraudulentas disseminadas na internet: uma violação do Direito Constitucional de ser informadoAlbino, Cíntia Larissa Braga
18-Dec-2020A apatridia e o direito à nacionalidade: o dever estatal de reconhecer e integrar os apátridas em sociedadeFonseca, Maria Clara Bezerra
16-Dec-2020Os medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde e a obrigação de assistência familiar direta para garantia do direitoMello, Ivna Neiva Mousinho da Matta
15-Dec-2020A música de protesto como instrumento de luta por direito: análise da música "A Carne"Barbosa, Mário Jorge
16-Dec-2020(In)segurança pública no Rio Grande do Norte: uma análise da escalada da violência a partir dos anosBrito, Matheus Hudson
8-Dec-2020Representantes religiosos como amici curiae em audiências públicas para o controle de constitucionalidade: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sob a ênfase do pluralismoCosta, Emilly Leite Venâncio
11-Dec-2020Juiz das garantias: uma crítica à mentalidade inquisitorial conduzida pela teoria da dissonância cognitivaLeite, Luiz Cláudio da Silva
10-Dec-2020Da teoria à prática na Tributação Ambiental: uma análise do caso da ZPA n° 09 do Município de Natal/RNLyra, Júlia Fontes
28-Aug-2020A (im)possibilidade de integração analógica das regras procedimentais contidas no artigo 226 do Código de Processo Penal ao reconhecimento fotográficoSousa, Mateus Ricardo Rodrigues de
18-Dec-2020A flexibilização do direito de uso exclusivo da marca (art. 129 da lei 9.279/1996): uma análise do caso Apple X GradienteCarlos, Bárbara do Nascimento
15-Dec-2020Coronavírus e os decretos do Governo do RN para combater a pandemia: um estudo acerca da (im)possibilidade da aplicação do factum principis nas rescisões de contratos de trabalho em decorrência das restrições impostas pelo estado ao funcionamento das empresasCampelo, Arthur Victor de Macedo
16-Dec-2020O fenômeno da “pejotização” e seus reflexos nas relações de emprego: aspectos práticos e consequências desse tipo de contrato para o trabalhadorCruz Neto, José de Anchieta
17-Dec-2020Legislação de incentivo à expansão do setor eólico brasileiro como via para a redução das desigualdades na região nordeste do paísOliveira, Cácio Silva de
16-Dec-2020Ensino jurídico brasileiro: realidade, deficiência e massificação dos cursosMarinho, Lara Revoredo
10-Dec-2020O fundamento de legitimidade da democracia em CastoriadisLopes, Lucas Samuel Dias
10-Dec-2020A inconstitucionalidade do diferencial de alíquotas do ICMS em operações interestaduais para as empresas optantes do simples nacionalFernandes, Larissa de Oliveira Soares
7-Dec-2020A resposta do mercado formal brasileiro à expectativa laboral haitianaTargino, Fernando Henrique
10-Dec-2020Transmissão post mortem de perfis em redes sociais no Brasil e seus aspectos jurídicosCampos, Lucas Cruz
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