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Issue Date | Title | Author(s) |
18-Dec-2020 | A flexibilização do direito de uso exclusivo da marca (art. 129 da lei 9.279/1996): uma análise do caso Apple X Gradiente | Carlos, Bárbara do Nascimento |
15-Dec-2020 | Coronavírus e os decretos do Governo do RN para combater a pandemia: um estudo acerca da (im)possibilidade da aplicação do factum principis nas rescisões de contratos de trabalho em decorrência das restrições impostas pelo estado ao funcionamento das empresas | Campelo, Arthur Victor de Macedo |
16-Dec-2020 | O fenômeno da “pejotização” e seus reflexos nas relações de emprego: aspectos práticos e consequências desse tipo de contrato para o trabalhador | Cruz Neto, José de Anchieta |
17-Dec-2020 | Legislação de incentivo à expansão do setor eólico brasileiro como via para a redução das desigualdades na região nordeste do país | Oliveira, Cácio Silva de |
16-Dec-2020 | Ensino jurídico brasileiro: realidade, deficiência e massificação dos cursos | Marinho, Lara Revoredo |
10-Dec-2020 | O fundamento de legitimidade da democracia em Castoriadis | Lopes, Lucas Samuel Dias |
10-Dec-2020 | A inconstitucionalidade do diferencial de alíquotas do ICMS em operações interestaduais para as empresas optantes do simples nacional | Fernandes, Larissa de Oliveira Soares |
7-Dec-2020 | A resposta do mercado formal brasileiro à expectativa laboral haitiana | Targino, Fernando Henrique |
10-Dec-2020 | Transmissão post mortem de perfis em redes sociais no Brasil e seus aspectos jurídicos | Campos, Lucas Cruz |
12-Nov-2020 | Formação jurídica e colonialismo: uma abordagem histórico-literária e os desafios à formação humanista | Oliveira, Suzana Melo de |
23-Oct-2020 | A mediação pré-processual como método de resolução de conflitos: uma análise do modelo aplicado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Parnamirim/RN | Sales, Polyana Emelin |
30-Nov-2020 | A precarização das condições de trabalho pela uberização: necessidade da proteção jurídica nas novas relações laborais | Barbosa, Luiza Fernandes de Abrantes |
8-Dec-2020 | A propriedade intelectual como mecanismo de proteção necessário na indústria criativa da moda | Medeiros, Ana Karidza Pereira de |
16-Dec-2020 | O trabalho degradante e a luta pelo trabalho decente: a situação dos trabalhadores do Vale do Açu | Rocha, Flávia Rayssa Fernandes |
10-Dec-2020 | Reforma tributária: uma análise da viabilidade jurídica do microimposto no sistema tributário nacional à luz das balizas constitucionais | Santos, Breno Fabrício da Silva |
7-Dec-2020 | O Conselho Nacional de Justiça e a eficácia da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição: estudo de caso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região | Melo, Mariana Albuquerque |
27-Oct-2020 | O contrato de armazenamento de dados em nuvem e a sua transmissão causa mortis diante da presença de cláusula que veda o direito sucessório | Barros, Enrile Ribeiro Campos |
16-Nov-2020 | A emancipação de adolescente sem responsável legal à luz da constitucionalização do Direito Civil | Veras Filho, Rossiny Meira |
11-Sep-2020 | A tipologia das partes aplicada ao incidente de resolução de demandas repetitivas | Guardiani, Rafael Neves |
28-Jul-2020 | Litigantes profissionais: o uso dos juizados especiais como fonte de renda | Peres, Hudson Alexandre Araújo |
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