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Título: Métodos de políticas públicas com a participação popular: cooperativismo e solidariedade, tendo como base a educação o apoio financeiro para a saúde pública no município de Acari – RN
Autor(es): Silva, Francisco das Chagas
Palavras-chave: Políticas Públicas;Public policy;Participação Popular;Popular participation;Sustentabilidades;Sustainability
Data do documento: 17-Jan-2018
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: SILVA, Francisco das Chagas. Métodos de políticas públicas com a participação popular: cooperativismo e solidariedade, tendo como base a educação o apoio financeiro para a saúde pública no município de Acari – RN. 2017. 134f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública), Departamento de Ciências Sociais Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Currais Novos, 2017.
???metadata.dc.description.resumo???: O projeto apresenta métodos de Políticas Públicas que evidencia apoio de sustentabilidade ao setor da Saúde Pública, tendo como base a Educação para o Município de Acari – RN. O Sistema Integrado por meio de planos com a Parceria, Público Privado - PPP’s, inserido no Projeto de Intervenção na Administração Pública como Métodos de Políticas Públicas tem a função de promover o Bem Estar Social, apoio financeiro a Saúde Pública e suficiência ao setor na área da Educação melhorando os índices de aprendizagens, evitando a evasão escolar e a distorção de idade série e concretizar a eficácia do sistema educacional, concorrendo assim, para a erradicação do analfabetismo. Oportunizar meios para reduzir custos educacionais, menos sacrifícios aos docentes, mais segurança, proteção aos jovens e adolescentes por meio da orientação profissional e Ajuda no Desenvolvimento Comportamental. Na modalidade de Escola Integral promovida pela Secretaria de Educação, através do Programa Mais Educação cria situação conveniada com a Associação Cultural Maestro Felinto Lúcio Dantas, adiante qualificada, para formação de músicos profissionais. As Fontes de Financiamentos das Políticas Públicas virão em parte da Participação Popular mantenedora do projeto, parceira da Educação com o Setor Comercial, servindo de apoio financeiro a Saúde Pública. Outras fontes de financiamentos poderão advir por proposição de parcerias a ser formada entre o Município e o Estado, tendo em vista que a aplicabilidade dos métodos estender-se-ia para as escolas Estaduais. A Lei Orgânica Municipal é o referencial mais apropriado para essa forma inovadora de se fazer Políticas Públicas com a Participação Popular. A formalidade metodológica a ser utilizada deverá seguir os princípios previstos na lei como a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e a Eficiência, esta última apesar de inexistir na Lei Orgânica deverá ser permitido pela Câmara Municipal a alteração para inclusão no Artigo 18, cujas alterações deverão ser feitas por Projeto de Lei específica e votada pela Câmara para aprovação - “O Princípio da Eficiência, de acordo com Constituição Federal de 1988, o Artigo 37 - PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. Os Métodos devem ser divulgados e hipoteticamente explicitados como treinamento em Escolas, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Associações diversas, Igrejas, enfim, todas as classes da população para que cada indivíduo no meio social conheça o seu papel. Os resultados esperados estão ligados à satisfação da população, devido aos benefícios de melhoria em todas as áreas do Poder Público, atuando como amparador ou Gerenciador do Plano. Considera-se a natureza participativa da população na construção das Políticas Públicas, como mantenedora dos projetos, patrona dos seus serviços essenciais, mantendo-se como fiscalizadora. A situação paternalista do governo será redirecionada e repensada em seus conceitos populares. A visão de participação popular está referenciada ainda na década de 1940, pelo conjunto de medidas criadas pelo Governo Vargas e essas metas nunca conseguiram ser oportunizadas na formação educacional do povo Brasileiro. Saúde, Esporte, Lazer, Cultura, Educação, controle do meio ambiente, e ainda criar Emprego e Renda é o que se espera como resultados para convalidarmos um Município Sustentável.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/6211
Aparece nas coleções:CERES - Especialização em Administração Pública

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