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Title: Métodos de políticas públicas com a participação popular: cooperativismo e solidariedade, tendo como base a educação o apoio financeiro para a saúde pública no município de Acari – RN
Authors: Silva, Francisco das Chagas
Keywords: Políticas Públicas;Public policy;Participação Popular;Popular participation;Sustentabilidades;Sustainability
Issue Date: 17-Jan-2018
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SILVA, Francisco das Chagas. Métodos de políticas públicas com a participação popular: cooperativismo e solidariedade, tendo como base a educação o apoio financeiro para a saúde pública no município de Acari – RN. 2017. 134f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública), Departamento de Ciências Sociais Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Currais Novos, 2017.
Portuguese Abstract: O projeto apresenta métodos de Políticas Públicas que evidencia apoio de sustentabilidade ao setor da Saúde Pública, tendo como base a Educação para o Município de Acari – RN. O Sistema Integrado por meio de planos com a Parceria, Público Privado - PPP’s, inserido no Projeto de Intervenção na Administração Pública como Métodos de Políticas Públicas tem a função de promover o Bem Estar Social, apoio financeiro a Saúde Pública e suficiência ao setor na área da Educação melhorando os índices de aprendizagens, evitando a evasão escolar e a distorção de idade série e concretizar a eficácia do sistema educacional, concorrendo assim, para a erradicação do analfabetismo. Oportunizar meios para reduzir custos educacionais, menos sacrifícios aos docentes, mais segurança, proteção aos jovens e adolescentes por meio da orientação profissional e Ajuda no Desenvolvimento Comportamental. Na modalidade de Escola Integral promovida pela Secretaria de Educação, através do Programa Mais Educação cria situação conveniada com a Associação Cultural Maestro Felinto Lúcio Dantas, adiante qualificada, para formação de músicos profissionais. As Fontes de Financiamentos das Políticas Públicas virão em parte da Participação Popular mantenedora do projeto, parceira da Educação com o Setor Comercial, servindo de apoio financeiro a Saúde Pública. Outras fontes de financiamentos poderão advir por proposição de parcerias a ser formada entre o Município e o Estado, tendo em vista que a aplicabilidade dos métodos estender-se-ia para as escolas Estaduais. A Lei Orgânica Municipal é o referencial mais apropriado para essa forma inovadora de se fazer Políticas Públicas com a Participação Popular. A formalidade metodológica a ser utilizada deverá seguir os princípios previstos na lei como a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e a Eficiência, esta última apesar de inexistir na Lei Orgânica deverá ser permitido pela Câmara Municipal a alteração para inclusão no Artigo 18, cujas alterações deverão ser feitas por Projeto de Lei específica e votada pela Câmara para aprovação - “O Princípio da Eficiência, de acordo com Constituição Federal de 1988, o Artigo 37 - PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. Os Métodos devem ser divulgados e hipoteticamente explicitados como treinamento em Escolas, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Associações diversas, Igrejas, enfim, todas as classes da população para que cada indivíduo no meio social conheça o seu papel. Os resultados esperados estão ligados à satisfação da população, devido aos benefícios de melhoria em todas as áreas do Poder Público, atuando como amparador ou Gerenciador do Plano. Considera-se a natureza participativa da população na construção das Políticas Públicas, como mantenedora dos projetos, patrona dos seus serviços essenciais, mantendo-se como fiscalizadora. A situação paternalista do governo será redirecionada e repensada em seus conceitos populares. A visão de participação popular está referenciada ainda na década de 1940, pelo conjunto de medidas criadas pelo Governo Vargas e essas metas nunca conseguiram ser oportunizadas na formação educacional do povo Brasileiro. Saúde, Esporte, Lazer, Cultura, Educação, controle do meio ambiente, e ainda criar Emprego e Renda é o que se espera como resultados para convalidarmos um Município Sustentável.
Abstract: El proyecto presenta método de políticas públicas que evidencia el apoyo de sustentabilidad al sector de la Salud Pública, teniendo como base la Educación para el municipio de Acari – RN. El sistema integrado por medio de planes en compañía, público probado – PPP’s, inserido en el proyecto de intervención en la Administración Publica como Métodos de Políticas Publicas tiene la función de promover el Bien Estar Social, apoyo financiero a la Salud Publica y suficiencia al sector en la área de la educación mejorando los índices de aprendizaje, evitando la evasión escolar y la distorsión de edad serie y concretizar la eficacia del sistema educacional, concurriendo así, para la erradicación del analfabetismo. Proporciona medios para reducir cuestos educativos, menos sacrificios a los docentes, mas seguridad, protección a los jóvenes y adolescentes por medio de la orientación profesional y Ayuda en el desarrollo Comportamental. En la modalidad de la Escuela Integral promovida por la Secretaria de Educación, por medio del programa “Mais Educação” crea situaciones conveniadas con la “Associação Cultural Maestro Felinto Lúcio Dantas”, cualificada para la formación de músicos profesionales. Las Fuentes de Financiamientos de las Políticas Publicas vendrán en parte de la Participación Popular mantenedora del proyecto social de la Educación con el Sector Comercial, sirviendo de apoyo financiero la Salud Publica. Otras fuentes de financiamiento podrán venir por proposición de sociedad a ser formada entre el Municipio y el Estado, teniendo en cuenta que la aplicabilidad de los métodos se extiende a las escuelas Estaduales. La Ley Orgánica Municipal es el referencial más apropiado para esa forma innovadora de hacer Políticas Publicas con la Participación Popular. La formalidad metodológica a ser utilizada deberá seguir los principios previstos en la ley como la Legalidad, Impersonalidad, Moralidad, Publicidad y la Eficiencia, esta última a pesar de no existir en la Ley Orgánica deberá ser permitida por la Cámara Municipal la alteración para la inclusión en el Artigo 18, cuyas alteraciones deberán ser hechas por medio de Proyecto de Ley específico y votada por la Cámara para la aprobación – “El principio de la Eficiencia, de acuerdo con la Constitución Federal de 1988, el Artigo 37 - PRINCÍPIOS DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA”. Los métodos deben ser divulgados y hipotéticamente explicitados como entrenamiento en Escuelas, Sindicatos de los Trabajadores Rurales, Asociaciones diversas, Iglesias, al fin, todas las clases de la populación para que cada individuo en el medio social tome conocimiento de su papel. Los resultados esperados están relacionados a la satisfacción de la populación, debido a los beneficios de mejoría en todas las áreas del Poder Público, actuando como amparador o Gerente del Plan. Se considera la naturaleza participativa de la populación en la construcción de las Políticas Públicas, como mantenedor de los proyectos, patrona de sus servicios esenciales, se manteniendo como fiscalizadora. La situación paternalista del gobierno serpa direccionada y repensada en sus conceptos populares. La visión de participación popular está referenciada aún en la década de 1940, por el conjunto de medidas creadas por el Gobierno de Vargas y esas metas nunca conseguirán ser permitidas en la formación educacional del pueblo Brasileño. Salud, Deporte, Ocio, Cultura, Educación, controle del medio ambiente, y aún crear Empleo y Renda es lo que se espera como resultados para validarnos un Municipio Sustentable.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/6211
Other Identifiers: 20162005058
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